Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Autores

Comitê Popular Rio da Copa e das Olimpíadas

Subtítulo

dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

Cidade

Rio de Janeiro

Tema

Direitos Humanos

Área de concentração

Copa do Mundo

Páginas

92

Ano

2012

Sumário

Apresentação, 4

1. Moradia, 7
BOX 1: O legado dos Jogos Pan-americanos de 2007: do sonho ao ovo da serpente, 26

2. Mobilidade, 31
BOX 2: O Metrô que o Rio Precisa, 35

3. Trabalho, 36
BOX 3: A Desordem Urbana e o Derrame de TUAPs Falsas no Centro do Rio de Janeiro, 40

4. Esporte, 41
BOX 4: A Insustentabilidade dos Megaeventos no Rio de Janeiro, 47

5. Segurança Pública, 49

6. Informação e Participação, 56
BOX 5: Revitalização ou assassinato Cultural?, 65

7. Orçamento e Finanças, 67
BOX 6: A centralidade do BNDES no financiamento às obras da Copa na cidade do Rio de Janeiro, 72

8. Iniciativas de Resistência do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, 75

9. Propostas do Comitê Popular Rio, 80
BOX: Violações aos Direitos Humanos desde o Ponto de Vista do Direito Internacional, 84

Sinopse

A Cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da
cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem
instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade
urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras
viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e
projetos de reestruturação urbana.

O Dossiê denuncia o processo de violação do direito à moradia e fala do desrespeito, pelas
autoridades, do direito dos cidadãos e cidadãs de terem acesso à informação e a participar
nos processos decisórios. Fala da subordinação dos interesses públicos aos interesses de
entidades privadas (entre as quais destacam-se o Comitê Olímpico Internacional e grandes
corporações), fala do desrespeito sistemático à legislação urbana e aos direitos ambientais,
aos direitos trabalhistas e ao direito ao trabalho, fala do desperdício dos recursos públicos,
que deveriam estar sendo destinados às prioridades da população. Enfim, fala da violação
do direito à cidade.

Nesse contexto, o objetivo desse dossiê é chamar a atenção das autoridades públicas, da
sociedade brasileira, das organizações de defesa dos direitos humanos, no Brasil e no
exterior, para o verdadeiro legado do projeto Olímpico no Rio de Janeiro: uma cidade mais
desigual, com a exclusão de milhares de famílias e a destruição de comunidades inteiras, e a
apropriação da maior parte dos benefícios por poucos agentes econômicos e sociais.

Referência

OLIMPíADAS, Comitê Popular Rio da Copa e das. Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro: dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2012.