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Jean-Marc Bosman: o jogador que revolucionou o futebol

Victor de Leonardo Figols

Nascido em Liège, na Bélgica, Jean-Marc Bosman iniciou a sua carreira como jogador profissional em 1983, no Standard de Liège. Pelo time mais famoso da cidade, Bosman jogou por cinco temporadas, mas nunca se destacou muito dentro de campo. Em 1988, o jogador assinou um contrato com o clube RFC Liège, o outro time da cidade.

No RFC Liège, Bosman começaria a ganhar notoriedade, mas não pelos seus feitos em campo. Durante dois anos de contrato, o jogador viu o seu salário sofrer inúmeras reduções, além de ser afastado do elenco principal. Já perto do final do seu contrato, Bosman recebeu uma proposta do Dunkerque, um clube da segunda divisão da Liga Francesa, e pretendia deixar o clube belga. Todavia, o RFC Liège só venderia o jogador caso houvesse a possibilidade de lucrar com a transferência. Então, o clube estabeleceu uma taxa de transferência que o Dunkerque não poderia pagar. A sua saída não se concretizou, sendo forçado a permanecer no RFC Liège, mesmos não fazendo parte dos planos do clube no elenco da equipe principal.

No início da temporada 1990-1991, Bosman decidiu mover uma ação contra o RFC Liège, na esperança de romper os seus vínculos contratuais, já que além de não estar jogando pelo clube, o RFC Liège ainda o impedia de atuar profissionalmente por outros clubes. Esse ato de Bosman marcaria a sua carreira e revolucionaria a política de contratação dos clubes europeus.

Em novembro 1990, o jogador ganhou a causa na justiça comum belga e foi liberado para se transferir para outro clube. Após rescindir o seu contrato com o RFC Liège, Bosman foi para Olympique Saint-Quentin, um clube da terceira divisão da França. O tribunal belga determinou que o RFC Liège não teria o direito de receber qualquer quantia em dinheiro pela transferência. O clube recorreu às cortes superiores, e, como consequência, Bosman foi impedido de atuar como jogador até uma nova sentença ser proferida.

Jean-Marc Bosman com a camisa do Royal Football Club de Liège – Divulgação

Assim, o jogador foi afastado do Saint-Quentin e passou a receber o seguro desemprego da França. Devido às condições judiciais do seu caso, Bosman tentou jogar no CS Saint-Denis, todo campeonato quase amador da Ilha da Reunião (na França). Sem sucesso no Saint-Denis, o jogador retornou à Bélgica, em 1992. Sem vínculo contratual e sem receber o seguro desemprego, o jogador ficou um ano sem atuar profissionalmente. Finalmente, em 1993, assinou contrato com um clube da segunda divisão do futebol belga, o Royal Olympic Club de Charleroi-Marchienne. No Olympic de Charleroi, Bosman conseguiu jogar futebol profissionalmente durante um ano e, em 1994, se transferiu para o Visé, da quarta divisão belga.

Finalmente, em março 1995, o Tribunal Supremo da Bélgica rejeitou o recurso apresentado pelo RFC Liège e as apelações feitas pela Federação Belga de Futebol e pela UEFA. Dois meses depois, o caso foi levado para o Tribunal de Justiça da União Europeia. A especificidade do caso de Bosman evidenciava que a questão de transferências de jogadores não era um problema apenas do futebol belga, mas sim do futebol europeu como um todo.

Com base no Tratado de Roma (1957), um acordo pré-União Europeia, que garantia a livre circulação de pessoas, trabalhadores, capitais e serviços, os advogados de Bosman construíram a sua defesa. A linha argumentativa da defesa do jogador defendia que os jogadores de futebol deveriam ser enquadrados como um trabalhador como outro qualquer e que, portanto, estava livre para trabalhar e circular nos países membros da UE.

Em novembro de 1995, a UEFA apresentou um manifesto que contava com a assinatura de mais de 40 federações nacionais de futebol, no qual alertava e expunha os perigos que uma resolução favorável ao Bosman poderia causar no futebol europeu, tanto a curto, quanto a longo prazo. A UEFA temia que, caso o tribunal decidisse em favor do jogador, um abismo seria aberto entre os clubes com menos poderes econômicos e os clubes mais ricos.

Já em dezembro daquele ano, o Tribunal da UE deliberou a favor do jogador e contra o RFC Liège, a Federação Belga de Futebol e a UEFA, sem direito a apelação. A resolução do tribunal implicou uma reformulação na política de transferências tanto na Europa, quanto ao redor do mundo. Até mesmo a FIFA teve que rever algumas de suas normas que regulamentavam a transferência de jogadores.

A resolução do Tribunal da UE estabeleceu pelo menos dois procedimentos que deveriam ser adotados pelos clubes europeus: 1) o jogador não poderia ficar preso a um clube, e a cobrança pela sua transferência (após o seu contrato ter expirado) se tornava uma prática ilegal; 2) estabeleceu uma nova regra de restrição a jogadores estrangeiros, desde que a nacionalidade do jogador fosse de um país membro da UE, ele não seria considerado estrangeiros dentro de um país membro da comunidade.

Em outras palavras, a justiça europeia garantiu a liberdade de Bosman, permitindo que ele, ou qualquer outro jogador, pudesse negociar com outro clube, e sair sem custos caso o seu contrato já estivesse terminado. E que qualquer jogador, com nacionalidade de um país membro da UE, não mais seria tratado como estrangeiro. Essas duas resoluções foram fundamentais para revolucionar o futebol na virada dos anos 1990. Ambas são um marco na globalização e na mercantilização do futebol. A primeira facilitava a circulação de jogadores, com contratos mais flexíveis; a segunda garantia a livre circulação dos jogadores europeus dentro da UE. Sobre a segunda resolução, houve uma consequência imediata: o mercado da bola europeu se voltou ainda mais para a América, África e Ásia.

Diante da resolução, a Federação Inglesa de Futebol e a Federação Alemã de Futebol foram as primeiras a acatar as novas regras. É bem verdade que o futebol inglês já estava em um movimento acelerado na mercantilização do futebol, principalmente após os clubes entrarem no mercado financeiro, colocando as suas ações à venda, já no final dos anos 1980. O futebol italiano também acenava para a livre circulação de jogadores comunitários, e já contava com jogadores da Ásia atuando no país. Já o futebol espanhol esboçou fazer resistência à livre circulação, mas teve que ceder à decisão do Tribunal Europeu e anular a regra que limitava o número de estrangeiros nos clubes. A UEFA até tentou buscar apoio de alguns clubes para impedir que as resoluções fossem acatadas, mas não obteve sucesso na tentativa de barrar a decisão da justiça.

Em 1996, as resoluções do Caso Bosman já era uma realidade no futebol europeu, e suas consequências ganhariam o mundo todo. As novas regras para o futebol europeu impactaram diretamente o mercado global da bola. Se antes os clubes pequenos lucravam muito com a venda dos passes dos seus jogadores, agora os clubes se viam obrigados a vender seus melhores talentos o quanto antes, para não perder dinheiro quando o contrato chegasse (ou estivesse) perto do fim. Do outro lado, os clubes com maior poder de compra no mercado, valendo-se de práticas predatórias, compravam jogadores dos clubes pequenos, além de explorar o mercado para além da Europa.

No mesmo ano em que a resolução do caso Bosman entrava em vigor, o jogador se aposentou dos gramados, com apenas 31 anos. Hoje com 54, Jean-Marc Bosman nunca conseguiu aproveitar os resultados que a resolução do seu caso causou no futebol. Com a indenização, o ex-jogador recebeu 1 milhão de euros bruto, sendo que 33% foi para pagar impostos, e outros 30% foi para pagar seus advogados. Aliás, advogados que cresceram muito, após o caso.

Jean-Marc Bosman nos tribunais – Divulgação

Após a sua aposentadoria, Bosman foi convidado pelo sindicato FIFPro para assumir uma função na entidade. O convite nunca se concretizou e o ex-jogador trabalhou em diversos empregos, desde vendedor em loja de material esportivo, a vendedor do IKEA. Devido à repercussão do seu caso e aos impactos no futebol, até hoje a FIFPro o ajuda financeiramente, mas, segundo Bosman, é uma ajuda esporádica e insuficiente. A má gestão do dinheiro da indenização somadas a uma vida pessoal complicada e às constantes mudanças de emprego colocaram Bosman em uma situação financeira complicada.

Dentro do terreno futebolístico, Bosman é persona non grata, principalmente no seu clube formador, o Standard de Liège, onde nunca recebeu uma homenagem ou qualquer honraria pelo que fez ao futebol. Aliás, o ex-jogador teceu duras críticas ao dono do Standard de Lièg, Roland Duchâtelet, quando vendeu o clube em 2013. Segundo Bosman, a venda do clube só foi possível graças à livre circulação de jogadores, que aumentaram o nível do campeonato belga. Mas o ex-jogador reconhece que em países como Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália e França, os efeitos da livre circulação foram ainda maiores.

Diante das dificuldades que enfrentou desde quando tomou a decisão de processar o clube que o empregava, Bosman não se arrepende de nada. Todavia, lamenta como a resolução do seu caso foi para outro caminho. O ex-jogador também lamenta a falta de reconhecimento dos seus colegas de profissão, que usufruem da livre circulação sem saber da sua história de luta nos tribunais. Para Bosman, o seu caso tinha boas intenções, mas foi totalmente distorcido.

Mais de duas décadas depois, Bosman é completamente esquecido pelos seus feitos nos gramados, e pouco lembrado pela sua batalha na justiça. Ainda assim, a resolução do seu caso tem um papel importante na história do futebol. A livre circulação de jogadores europeus e a abertura dos mercados sul-americano, africano e asiático são consequências diretas do caso Bosman. Se por um lado, a circulação de jogadores ajudou a acelerar ainda mais os processos de globalização do futebol, por outro, também contribuiu para a mercantilização do futebol, que de lá para cá virou um grande negócio. De 1996 até hoje, temporada após temporada, o número de transferências cresce exponencialmente, e cada vez mais os clubes gastam grandes quantias nas transações de jogadores, batendo recordes atrás de recordes. A resolução do caso Bosman foi fundamental para acelerar o processo de globalização e mercantilização do futebol. Sem dúvida, Jean-Marc Bosman está na lista dos jogadores que revolucionaram o futebol.

Referência:
Revista Panenka: Bosman: “No, no me arrepiento”