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Meninas trans em risco no esporte escolar

Wagner Xavier de Camargo

Um deputado republicado no Estado de Minnesota, nos Estados Unidos, recentemente postulou um projeto de lei que criminalizaria meninas transexuais ou transgênero, caso se engajem em esportes escolares de modo como outras crianças/adolescentes o fazem no país. Pelo texto legislativo, também haveria sanções penais se os vestiários do então “novo gênero” fossem usados. Tal lei é uma reação ao ato assinado pelo novo presidente, Joe Biden, logo após sua posse, que dizia: qualquer veto baseado nas questões de gênero e/ou sexualidade é uma discriminação clara contra pessoas LGBTQI+, e isso não será admitido em âmbito federal.

No Mississipi o projeto de lei passou, mas ainda deve ser assinado pelo governador do Estado, que explicou estar preocupado em prevenir que meninas e mulheres cisgênero sofram concorrência desleal de “homens travestidos” nos esportes. Vozes mais conservadoras do governo estadual chegaram a escancarar a finalidade: “avisar às crianças trans que elas não são bem-vindas lá”. Considero isso um precedente perigoso no contexto atual!

Crianças transgênero (ou, simplesmente, trans) são as que não se reconhecem no espectro das identidades de gênero atribuídas a elas no nascimento. Elas desenvolvem suas próprias formas de lidar com o corpo, com os genitais, com as expectativas parentais (dos pais) e de outros adultos, e mesmo lidam de maneira distinta com ambientes que frequentam. Na escola, muitas vezes sofrem em silêncio, pois têm que se adequar à divisão generificada nas atividades, como em propostas esportivas de educação física escolar.

Trans Children

Fonte: Reprodução Transfeminismo

No entanto, importante entender que, quando meninas trans são designadas como homens ao nascer, e meninos trans como mulheres, essas ambas indicações são arbitrárias, impostas. Por inúmeras razões que a ciência ainda tenta explicar, tanto elas quanto eles rejeitam formas de ser-no-mundo relativas aos ditames fixos de um binarismo centrado no sexo biológico (entenda-se, centralizado nas genitálias). Nas sociedades contemporâneas há cada vez mais conhecimento sobre as existências e os modos de vida de tais pessoas e isso deve servir como forma de aprendizado acerca de tais sujeitos.

No caso de Minnesota, ao defender o projeto de lei (House File 1657), o deputado Eric Lucero acusa como “pequeno delito” o fato de meninas trans se engajarem em jogos esportivos escolares e usarem o banheiro relativo ao gênero com o qual se identificam. O jornalista Alex Bollinger explica que mais 20 estados norte-americanos estão ensaiando ações similares no âmbito dos espaços escolares, o que pode colocar em situação complicada a vivência dessas pessoas em sociedade e seus processos de formação escolar.

Segundo o jornalista, “o House File 1657 também prescreveria um delito para as meninas e mulheres trans que utilizassem o banheiro associado ao seu gênero, o que poderia levar a que uma pessoa trans fosse condenada a 90 dias de prisão, uma multa de até US $1.000 dólares, e um a dois anos de liberdade condicional”.

Lucero é famoso por ter um longo histórico de ataques aos direitos das pessoas LGBTQI+ em seu currículo político. Desde 2014 vem destacando o “casamento gay” e o “estilo de vida gay” contra o que chama de “unidade familiar” – um argumento muito conhecido por aqui, pois vários parlamentares usam do mesmo discurso. Em 2017, apoiou outro projeto de lei que retirava a cobertura de saúde de pessoas trans, argumentando que não precisavam. E ano passado se envolveu noutra polêmica, defendendo que houvesse uma lei que cortaria o financiamento de bibliotecas locais (no estado) se elas se organizassem ou se engajassem em projetos como o Drag Queen Story Hours (Horas de Contação de História Drag Queen, em tradução livre).

Drag Queen Hour Story

Foto: Reprodução Facebook

Assim como os/as políticos/as brasileiros/as são apoiados por instituições religiosas evangélicas e neopentecostais, tal deputado republicano também recebe apoio (particularmente fundos) de organizações conversadoras dessa natureza nos EUA e isso faz parte de uma cruzada homo/transfóbica, insuflada pelo governo anterior de Donald Trump e que está longe de ser abafada.

Infelizmente, e não apenas nesses dois Estados americanos mencionados, a legislação ainda entende gênero como colado ao corpo biológico (que tem cromossomos, gônadas, órgãos e genitais específicos). Para legisladores obtusos, sexo é igual a gênero e, portanto, machos da espécie humana devem “ser homens”, e fêmeas devem “ser mulheres”, com todas as exigências que isso abrange. Inclusive, qualificações como agressividade, virilidade, destreza, masculinidade para “homens” e sensibilidade, delicadeza, ternura, feminilidade para “mulheres”. Qualquer mistura desses elementos é encarada como distorcida, equivocada e legitima de ser corrigida, excluída ou eliminada, principalmente no processo do ensino escolar, uma trajetória entendida como de “adequação” ou “modelamento” do indivíduo para que viva em sociedade.

No Brasil não estamos muito distantes desses entendimentos grosseiros e limitados acerca da condição de vida das pessoas trans. Basta lembrarmos dos inúmeros projetos de lei apresentados em Assembleias Legislativas estaduais, que questionam a presença de atletas trans no esporte e estão baseados em critérios estritamente biológicos. Todos eles se balizam em “achômetros”, ideias já obsoletas ou delírios religiosos, que não têm a ver com os esforços científicos de explicação deste fenômeno.

A escola é um espaço de aprendizagem e de redefinição de um monte de coisas, incluindo conhecer-se melhor e tomar contato com o outro (a alteridade). Apesar de ainda com muitos problemas, ela segue tentando repensar-se, rever-se (às vezes mais, outras menos, mais enfim). O esporte escolar teria por função promover socialização, desenvolvimento de habilidades motoras, interações sociais, saúde e, sobretudo, inclusão.

Fonte: Reprodução Facebook

De um ponto de vista mais geral, a recente eleição do democrata Joe Biden conseguiu colocar panos quentes em uma situação de conflitos internos no país, basicamente provocados pela escalada absurda das infecções do coronavírus e também das manobras racistas de supremacistas brancos. No entanto, tais situações de tensão estão longe do fim e a perseguição a pessoas trans é mais um triste episódio nesta trajetória.


Como citar

CAMARGO, Wagner Xavier de. Meninas trans em risco no esporte escolar. Ludopédio, São Paulo, v. 141, n. 42, 2021.