02.11

O futebol e a sentença II

Enrico Spaggiari

Retomarei neste texto algumas questões sobre o processo movido pelo jogador Richarlyson contra o dirigente José Cyrillo Jr.da S. E. Palmeiras e sobre a sentença dada no último dia 5 de julho por um juiz da nona vara criminal de São Paulo. Na última coluna do Gief – O futebol e a sentença -, publicada no site Cidade do Futebol, o historiador e colega Marco Antunes soube (com muitos méritos) apresentar, questionar e debater as razões que motivaram a decisão do magistrado, tendo como pano de fundo uma análise das relações entre futebol e sociedade brasileira.

Não pretendo repetir muitos dos pontos levantados na última coluna, principalmente as críticas à decisão do juiz, pois concordo que a sentença foi contraditória em vários aspectos e, para dizer o mínimo, absurda em tantos outros. Reforço que não tenho como objetivo defender os lados do embate – Richarlyson, dirigente do Palmeiras, ou o juiz -, mas sim propor uma reflexão atenta de algumas práticas e discursos que permearam o caso; aspectos que não foram contemplados (ou se foram, não de forma suficiente) e que, para mim, são mais instigantes do que as polêmicas levantadas até o momento. Este breve artigo não traz respostas ou conclusões, mas sim reflexões (provocativas) e inquietações.

Coloco em debate os dois primeiros pontos dos dezoito que o magistrado levantou na sentença, com o objetivo de problematizar não só a posição do juiz ou do jogador, mas também a própria sociedade brasileira. A sentença se inicia com estas duas colocações:

1. “Não vejo nenhum ataque do querelado ao querelante.”

2. “Em nenhum momento o querelado apontou o querelante como homossexual.”

O segundo ponto da sentença, reproduzido acima, refere-se à idéia de que o dirigente não teria afirmado diretamente que o jogador Richarlyson é homossexual. A discussão sobre o uso dos termos ou não, é dispensável – um jogo de palavras. Direta ou indiretamente, acredito (como muitos!) que houve sim uma referência direta ao jogador do São Paulo. Partindo deste ponto, e aceitando que o dirigente de fato apontou a hipotética homossexualidade do jogador, apresento a seguinte questão: em que medida o dirigente do Palmeiras ofendeu o jogador do São Paulo? Em outras palavras, chamar uma pessoa de homossexual é um “ataque”?

No diálogo construído no programa esportivo da Rede Record – “é do Palmeiras esse jogador”, “não, o Richarlyson quase foi do Palmeiras” – o dirigente não atrelou nenhum sentido negativo à suposta homossexualidade do jogador; sua resposta se concentrou especificamente na sugestão de que o jogador é homossexual. Deste modo, é interessante destacar que quando os advogados do Richarlyson afirmaram no programa Fantástico, da Rede Globo, que seu cliente foi ofendido pela declaração, fica a impressão que o jogador ficou ofendido pelo fato de ser identificado como um indivíduo que tem preferências sexuais por pessoas do sexo masculino.

Ainda nesta linha de raciocínio, ocorreria ofensa se ao postular a homossexualidade do jogador, o dirigente também relacionasse tal categoria com fatores e aspectos depreciativos, tais como os formulados pelo magistrado responsável pela famigerada sentença: homossexual não deveria jogar bola, e se o fizesse, deveria praticar numa liga separada, formada por equipes com jogadores homossexuais. Tal relação configuraria uma afirmação preconceituosa, como a do magistrado.

Sabendo que a afirmação do dirigente palmeirense é falsa (rebatida pelo jogador que afirmou, num programa televisivo, não ser homossexual), convém pensar se somente a mentira é por si só uma ofensa, pois a difamação só ocorre quando a mentira é associada a alguma coisa que desmoraliza outro indivíduo.[1] Em outras palavras, alguém processaria uma terceira pessoa por ela ter mentido sobre algo, mas este algo sendo considerado positivo? É possível, mas não muito comum. Assim, pode-se perguntar se não terá sido o próprio jogador, seus familiares ou dirigentes do São Paulo, que atrelaram sentido negativo à categoria homossexual ao se ofenderem com a afirmação?

A questão aqui não é julgar o próprio jogador, mas sim destacar que toda a polêmica envolvendo a homossexualidade no futebol brasileiro traz a tona práticas e discursos que revelam alguns dos enfoques dados ao tema na sociedade brasileira, onde ser chamado de homossexual é uma ofensa. Tampouco o objetivo é questionar a fundamentação jurídica do processo, pois é possível que o sistema jurídico brasileiro permita processos a partir de afirmações como a do dirigente palmeirense. O que é problematizado aqui – a reação de uma pessoa quando é chamada de homossexual – vem antes do processo e do plano jurídico e encontra-se em diferentes esferas da sociedade.

Posso já adiantar inúmeras ressalvas possíveis aos questionamentos e comentários que fiz até agora, principalmente a descontextualização que faço do caso. Pode-se argumentar que o jogador, os dirigentes do São Paulo e seus familiares tenham interpretado que a afirmação do dirigente do Palmeiras estava carregada de preconceito e isso basta para mover o processo; que no contexto do programa esportivo o tema vinha sendo debatido em tom jocoso e provocador; que o cenário futebolístico brasileiro (e mundial) é majoritariamente masculino e heterossexual e a afirmação do dirigente do Palmeiras poderia prejudicar a carreira do atleta.

Além dessas, são possíveis inúmeras ressalvas, o que permite interpretações diferentes e, felizmente, o confronto sadio destas perspectivas. Eu, pessoalmente, tenho mais dúvidas do que certezas ou uma opinião fechada sobe o caso. A única certeza é saber o quão incerta é a data para o fim do preconceito exemplificado na sentença do juiz.

 

Como citar

SPAGGIARI, Enrico. O futebol e a sentença II. Ludopédio, São Paulo, v. 02, n. 11, 2009.