A corrupção no futebol português

Autores

Tomé Filipe Guerra Pereira

Subtítulo

tendências e trajetórias

Orientador

Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares

Faculdade / Instituição

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Tipo

Dissertação

Área de concentração

Mestrado em Ciências Policiais

Ano

2017

Páginas

168

Cidade

Lisboa

Resumo (pt)

O presente estudo apresenta os resultados de uma investigação que procurou compreender o fenómeno da corrupção e a sua manifestação no contexto sociocultural do futebol português. Desta forma, os objetivos propostos passaram por providenciar uma resposta empírica às hipóteses preestabelecidas, de forma a compreender as tendências e trajetórias deste fenómeno, em Portugal. Os resultados obtidos sugerem-nos que a corrupção no futebol português tem vindo a apresentar uma constante evolução no que respeita ao seu modus operandi (MO) que se reproduz na sua crescente sofisticação. A corrupção no futebol português apresenta uma tendência no que consiste à tipologia de agentes envolvidos no pacto corrupto, verificando-se em 95% das partidas apuradas a relação caracterizada por, pelo menos, um dirigente desportivo, enquanto agente ativo, e, pelo menos, um árbitro desportivo, como agente passivo da corrupção desportiva, sendo este último, o único agente desportivo utilizado para influenciar o resultado desportivo. Embora os nossos dados sugiram que a modalidade relacional mais utilizada no nosso contexto sociológico seja aquela caracterizada por uma relação dual (um agente passivo/ um agente ativo), a modalidade assente no uso de três intervenientes no pacto corrupto, é aquela que representa uma maior taxa de eficácia no desenvolvimento de um acordo bilateral (83.33%). No que respeita às contrapartidas utilizadas no âmbito do pacto corrupto, os nossos dados apresentam-nos uma manifesta superioridade do uso do artefacto em ouro na corrupção do árbitro desportivo. Contudo, reconhecendo a influência do caso Apito Dourado (AD) na nossa amostra, guardamos algumas reservas face a estes resultados. Acreditamos que o uso do incentivo financeiro manifesta-se numa característica intemporal da corrupção no futebol português, constituindo uma constante ao longo dos vários casos que compõem a nossa amostra, de onde se excetua o caso AD. Quanto ao agente corruptor, da corrupção desportiva, verificamos uma constante motivação de cariz desportiva, que procura na corrupção, a obtenção de um resultado desportivo favorável. A corrupção no futebol português: Tendências e Trajetórias iv Compete-nos, contudo, alertar para a importância da motivação económica, no contexto sociológico atual, que é evidenciada no caso Operação Jogo Duplo (OJD) onde a manipulação dos resultados desportivos é influenciada pelo mercado das apostas desportivas, através dos encaixes financeiros que esta propicia. A principal liga do sistema desportivo português a padecer deste fenómeno foi a II Divisão B, tendo-se verificado a intenção de manipular o resultado desportivo em 90% dos jogos que compõem a nossa amostra. No que respeita à condenação deste tipo de criminalidade, em Portugal, verificamos que dos casos que compõem a nossa análise, apenas o caso AD não registou uma taxa exímia de condenações face às acusações desenvolvidas. A manifesta influencia deste na nossa amostra, traduz-se numa eficácia condenatória dos crimes de corrupção no futebol português de 38.02%. Este trabalho contribuiu para a compreensão da necessidade de se estabelecerem medidas de combate a este fenómeno, adaptadas ao nosso contexto sociológico e desportivo, alertando para a necessidade de, entre outras, acolher-se uma alteração à presente lei que criminaliza a corrupção no setor desportivo em Portugal.

Palavras-chave: corrupção, futebol, corrupção no futebol, corrupção desportiva, crime, agente desportivo.

Abstract

The present study presents the results of an investigation that sought to comprehend the phenomenon of corruption and its manifestation on the sociocultural context of Portuguese football. In this way, the goals proposed were to provide an empiric answer to the options pre-established, in a way to understand the tendencies and trajectories of this phenomenon in Portugal. The results gathered suggest us that, the corruption in the Portuguese football, has been presenting a constant evolution regarding their modus operandi (MO) which reproduces itself in a sophisticate rising. The corruption in the Portuguese football presents a tendency which consists on the typology of agents involved in a corrupted pact, it is verified that in 95% of the matches cleared the relationship characterized by at least one sports leader, while active agent, and at least a sports referee, as passive agent of corruption, the latter being the only sports agent used to influence the sports result. Although our data suggest that the relational mode used in our sociological context is that characterized by a dual relationship (a passive/active agent agent), the modality based on the use of three actors in the corrupt pact, is one that represents a higher rate of effectiveness in the development of a bilateral agreement (83.33%). With regard to compensation used in corrupt pact, our data present us an obvious superiority of using “gold artifact” in sports referee corruption. However, recognizing the influence of the “Apito Dourado” (AD) case in our sample, we store some reservations in the face of these results. We believe that the use of the financial incentive is a timeless feature of corruption in Portuguese football, constituting a constant over the several cases that make up our sample, except the case AD. As for the corruptor agent of the sports corruption, we verified a constant motivation of sports oriented, which seeks in corruption, getting a sports favorable results. It is in our duty, however, to draw attention to the importance of motivation in the current sociological context economic, which is evidenced in the case “Operação Jogo Duplo” (OJD) where manipulation of sporting results is influenced by the market of sports betting, through the financial fittings that this provides. The main league of Portuguese sports system to suffer of this A corrupção no futebol português: Tendências e Trajetórias vi phenomenon, was the second division B, with the intention to manipulate the outcome in 90% of the games that make up our sample. With regard to the condemnation of this type of crime, in Portugal, we verified that of the cases that compose our analysis, only the AD case did not had a exalted rate of convictions in the face of accusations. The apparent influence of this in our sample, translates a voided effectiveness of corruption in Portuguese football, of 38.02%. This work has contributed to the understanding of the need to establish measures to combat this phenomenon, adapted to our sports and sociological context, warning of the need for, among others, to welcome a change to this law that criminalizes corruption in the sport sector in Portugal.

Keywords: corruption, football, corruption in football, sports corruption, crime, sports agent.

Sumário

Introdução, 1

1. Da corrupção, 6
1.1. Crime, criminologia e corrupção, 6
1.2. Conceptualização do fenómeno, 13
1.3. Definição legal da corrupção, 19
1.4. Dados da corrupção no setor público português, 24

2. Corrupção no futebol, 28
2.1. A Federação Portuguesa de Futebol, 31
2.2. Interesse económico no futebol, 33
2.3. Corrupção Desportiva, 36
2.4. Contextos de risco para a corrupção no futebol, 42
3. Enquadramento metodológico, 52
3.1. Problematização da pesquisa, 52
3.2. Estrutura da pesquisa, 55
3.3. Análise e tratamento dos dados, 58

4. Corrupção no futebol português, 60
4.1. Trajetórias da corrupção no futebol português, 61
Caso “Calabote” (1959), 61
Caso “Penafielgate” (1990), 63
Operação “Bolsos Limpos” (1993), 64
Apito Dourado (2003), 67
Caso “Colmeia” (2009), 75
Operação “Jogo Duplo” (2016), 78
4.2. Análise às tendências da corrupção no futebol português, 81
Jogos e Ligas, 82
Agentes, 83
Relações, 85
Vantagens, 87
Condenações, 90
4.3. Características fundamentais dos dados, 92
Do dirigente desportivo como população maioritária, 92
A relação predominante no pacto corrupto, 93
A ausência da principal Liga do futebol nacional, 95
A modalidade dual no contexto do futebol português, 97
A taxa de sucesso das relações duais, 98
As vantagens no âmbito da corrupção no futebol., 101
Apito Dourado e a sua eficácia condenatória, 103
A eficácia condenatória dos crimes de corrupção no futebol português, 105

Conclusões, 108

Referência

PEREIRA, Tomé Filipe Guerra. A corrupção no futebol português: tendências e trajetórias. 2017. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 2017.