Administração de clubes de futebol profissional

Autores

Daniel Siqueira Pitta Marques

Subtítulo

proposta de um modelo específico de governança para o setor

Título original / alternativo

Administração de clubes de futebol profissional: proposta de um modelo específico de governança para o setor

Orientador

André Lucirton Costa

Faculdade / Instituição

Universidade de São Paulo

Tipo

Tese de Doutorado

Área de concentração

Doutorado em Ciências

Ano

2014

Páginas

145

Cidade

Ribeirão Preto

Resumo (pt)

Os clubes de futebol nacionais, de modo geral, enfrentam problemas de gestão e financeiros. As boas práticas de governança podem ser uma resposta para esses problemas ao colaborar com a reconstrução administrativa e financeira dessas organizações. Entretanto, algumas adaptações podem ser necessárias nesse processo, devido às especificidades do setor, principalmente quando se considera que os tradicionais códigos de governança corporativa tendem a ser mais direcionados para organizações com finalidade lucrativa e capital aberto, enquanto a maior parte dos clubes nacionais é constituída juridicamente no formato de associação. Nesse sentido, o presente trabalho se propôs a elaborar um modelo específico de boas práticas de governança adequado às características organizacionais e ao contexto ambiental dos clubes de futebol profissional. Foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, exploratório, aplicado e interdisciplinar. Em uma primeira fase, foi utilizado o levantamento bibliográfico, que serviu de base para a construção do modelo de governança proposto, na segunda fase, por meio do método comparativo. Na terceira fase ocorreu a submissão do modelo proposto a especialistas, com base em um roteiro de entrevista semiestruturada. Os dados coletados nesse processo foram objeto de uma análise de conteúdo, na quarta fase, quando foram realizados ajustes no modelo que teve algumas de suas práticas (relativas à limitação do direito a voto) checadas em termos de adoção junto aos principais clubes nacionais. A versão final do modelo proposto está dividida em cinco dimensões principais: cultura organizacional e práticas de gestão; sustentabilidade financeira; direitos dos associados; conselhos (administrativo, deliberativo e fiscal); e auditoria. O modelo elaborado respondeu ao problema de pesquisa ao apresentar características adequadas ao setor, sugerindo que, por meio da adaptação de práticas tradicionais de governança, um modelo específico para o setor é viável, tendendo a possuir algumas dimensões e práticas comuns às dos principais códigos de governança. Os resultados sugerem a adequabilidade e a aplicabilidade do modelo, de forma que esse possa servir como subsídio para um eventual marco normativo regulatório que compreenda aspectos relacionados à governança dos clubes de futebol profissional.

Abstract

In general, Brazilian soccer clubs face financial and management problems. Good governance practices can be an answer to these problems since they aid in the administrative and financial restructuring of these organizations. On the other hand, some adaptations may be necessary in this process, due to the specificities of this business, mainly when it is thought that the traditional governance codes tend to be more suitable to publicly-held and profit-aiming corporations, while most of the Brazilian soccer clubs are, legally, associations. Having this in mind, the objective of the present study was to elaborate a specific model of good governance practices which is adequate to the organizational characteristics and to the environmental context of the professional soccer clubs. A qualitative, exploratory, applied and interdisciplinary research was carried out. In the first stage, a bibliographic research was carried out. The data collected in this research were used, in the second stage, as basis for the construction of the proposed governance model, using the comparative method. In the third stage, the proposed model was sent to experts, based on a semi-structured interview script. In the fourth stage, the data collected in this process were analyzed according to the content analysis method and adjustments were made to the model. Some of its practices (relative to the limitations in the right to vote) were verified in terms of acceptance within the main Brazilian clubs. The final version of the proposed model is divided into five main dimensions: organizational culture and management practices; financial sustainability, members rights; boards (advisory, deliberative and audit committee); and independent audit. The model created answered to the research problem by presenting adequate characteristics to this business, suggesting that, through adaptations made in traditional governance practices, a specific model for this particular business is feasible, tending to have some dimensions and practices common to the main governance codes. The results suggest the adequacy and applicability of the model, so it can be useful as subsidy for a possible regulatory normative milestone which comprises aspects related to the governance of professional soccer clubs.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, 15

1.1 JUSTIFICATIVA, 17

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA, 20

1.3 OBJETIVOS, 20

2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS , 21

2.1 TIPO DE PESQUISA, 21

2.2 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA, 22

2.2.1 Primeira fase: Busca de referencial teórico para construção do modelo, 23

2.2.2 Segunda fase: A construção do modelo de governança proposto, 24

2.2.3 Terceira fase: Submissão do modelo proposto a especialistas, 25

2.2.4 Quarta fase: Aprimoramento, checagem da adoção das práticas junto a clubes e elaboração da proposta final do modelo, 28

3 GOVERNANÇA, 33

3.1 VALORES BÁSICOS DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, 36

3.2 ORGANIZAÇÕES PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE BOA GOVERNANÇA, 38

3.2.1 Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), 39

3.2.2 International Corporate Governance Network (ICGN), 41

3.2.3 Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), 43

3.3 CONVERGÊNCIA ENTRE OS DIFERENTES MODELOS, 44

4 A GESTÃO DE CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL, 47

4.1 AMBIENTE LEGAL, 51

4.2 O SOFISMA DO REGIME EMPRESARIAL COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DOS CLUBES, 54

5 GOVERNANÇA E FUTEBOL, 59

5.1 PROBLEMA DO ALIJAMENTO, 62

5.2 AS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CLUBES EUROPEUS, 65

5.3 A GOVERNANÇA NOS CLUBES BRASILEIROS, 67

5.4 AS ESPECIFICIDADES DO MERCADO FUTEBOLÍSTICO E AS PRÁTICAS DE BOA GOVERNANÇA, 69

5.5 BENEFÍCIOS DA ADOÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA PRÓPRIO PARA CLUBES DE FUTEBOL, 71

6 VERSÃO INICIAL DO MODELO DE GOVERNANÇA PROPOSTO, 75

6.1 CULTURA ORGANIZACIONAL E PRÁTICAS DE GESTÃO, 75

6.2 SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, 77

6.3 DIREITOS DOS ASSOCIADOS, 79

6.4 CONSELHOS, 81

6.4.1 Conselho administrativo, 81

6.4.2 Conselho deliberativo, 83

6.4.3 Conselho fiscal, 84

6.5 AUDITORIA, 84

7 SUBMISSÃO DO MODELO PROPOSTO A ESPECIALISTAS, 87

7.1 ENTREVISTADO ANÔNIMO NÚMERO 1, 87

7.2 ENTREVISTADO ANÔNIMO NÚMERO 2, 93

7.3 ENTREVISTADO ANÔNIMO NÚMERO 3, 95

7.4 ENTREVISTADO ANÔNIMO NÚMERO 4, 96

7.5 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ENTREVISTAS COM ESPECIALISTAS, 98

8 VERIFICAÇÃO DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS JUNTO A CLUBES, 103

9 MODELO PROPOSTO, 107

9.1 CULTURA ORGANIZACIONAL E PRÁTICAS DE GESTÃO, 108

9.2 SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, 111

9.3 DIREITOS DOS ASSOCIADOS, 113

9.4 CONSELHOS, 115

9.4.1 Conselho administrativo, 116

9.4.2 Conselho deliberativo, 119

9.4.3 Conselho fiscal, 120

9.5 AUDITORIA, 121

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 123

10.1 LIMITAÇÕES AO ESTUDO, 127

10.2 SUGESTÕES PARA ESTUDOS FUTUROS, 128

REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS, 129

APÊNDICES, 137

APÊNDICE 1 – PROTOCOLO DE PESQUISA PARA ENTREVISTAS, 137

ANEXOS, 139

ANEXO 1 – ESTRUTURA DOS PRINCÍPIOS GLOBAIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ICGN, 139

ANEXO 2 – ESTRUTURA DA 4ª VERSÃO DO CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DO IBGC, 141

ANEXO 3 – ESTRUTURA DO RELATÓRIO OFICIAL SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA AMÉRICA LATINA (OCDE), 144

ANEXO 4 – ESTRUTURA DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE CLUBES E REGULAMENTOS DE FAIR PLAY FINANCEIRO DA UEFA, 145

Referência

MARQUES, Daniel Siqueira Pitta. Administração de clubes de futebol profissional: proposta de um modelo específico de governança para o setor. 2014. 145 f. Tese de Doutorado (Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014.