O fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro (2001-2006)

Autores

Francisco Xavier Freire Rodrigues

Orientador

Enno Dagoberto Liedke Filho

Banca

Renato de Oliveira, Benedito Tadeu César, César Augusto Barcellos Guazzelli, Élio Salvador Carravetta

Faculdade / Instituição

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Tipo

Tese

Área de concentração

Doutorado em Sociologia

Ano

2007

Páginas

346

Cidade

Porto Alegre

Resumo (pt)

A presente tese tem como tema o fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro. O nosso objeto de investigação consiste nos impactos provocados pelo fim do passe no futebol brasileiro no período de 2001 a 2006, buscando apreender as características do processo civilizatório na sociedade brasileira mediante a análise da nova regulamentação das relações entre clubes e jogadores. Tem como recorte empírico 12 clubes de futebol das séries A, B e C do campeonato brasileiro. Analisa-se o novo sistema de transferências de jogadores de futebol que surgiu com a Lei Pelé (nº 9.615/98), os processos de modernização, flexibilização das relações de trabalho e contratuais e a construção de um habitus profissional no futebol brasileiro. O fim do passe é resultado de um conjunto de mudanças na legislação e na estrutura administrativa do futebol, que teve início com a criação do Clube dos Treze, em 1987, consolidando-se com a promulgação da Lei Pelé, e mais especificamente com o artigo que estabelece liberdade de trabalho ao jogador de futebol. Pode-se concluir, então, que mesmo tendo em vista que a Lei Pelé altera o sistema de relações de trabalho dos atletas profissionais, caminha-se para uma regulamentação de característica híbrida, mantendo institutos do antigo passe. Portanto, a modernização conservadora do futebol brasileiro se caracteriza pelo fato de que a extinção do passe pela Lei Pelé (nº 9.615/98) não garantiu a plena liberdade de trabalho para os jogadores devido aos Decretos e Medidas Provisórias que buscam preservar os interesses dos dirigentes e empresários através do sistema de multas rescisórias e indenizações por formação e por promoção do atleta, pois não foi suficiente para abolir os mecanismos de negociação e venda de jogadores e as correspondentes taxas de intermediação.
Palavras-chave: Futebol, fim do passe, modernização conservadora, liberdade de trabalho, habitus, processo civilizatório, globalização.

Abstract

The present thesis has as subject the end of the pass and the conservative modernization in the Brazilian soccer. Our object of inquiry consists of the impacts provoked for the end of the pass in the Brazilian soccer in the period of 2001 the 2006, searching to apprehend the characteristics of the civilization process in the Brazilian society by means of the analysis of the new regulation of the relations between clubs and players. It has as empirical clipping 12 clubs of soccer of the series A, B and C of the Brazilian championship. One analyzes the new system of transferences of football players that appeared with the Law Pelé (nº 9.615/98), the processes of modernization, flexibility of the contractual relations of work and the professional construction of one habitus in the Brazilian soccer. The end of the pass is resulted of a set of changes in the legislation and the administrative structure of the soccer, that had beginning with the creation of the Club of the Thirteen, in 1987, consolidating itself with the promulgation of the Law Pelé, and more specifically with the article that establishes freedom of work to the football player. It can be concluded, then, that exactly in view of that the Law Pelé modifies the reception system of work of the professional athletes, it is walked for a
regulation of hybrid characteristic, keeping justinian codes of the old pass. Therefore, the modernization conservative of the Brazilian soccer if characterizes for the fact of that the extinguishing of the pass for the Law Pelé (nº 9.615/98) did not guarantee the full freedom of work for the players due to the Decrees and Provisional remedies that they search to preserve the interests of the controllers and entrepreneurs through the system of rescissory fines and indemnities for formation and promotion of the athlete, therefore was not enough to abolish the mechanisms of negotiation and sale of players and the corresponding taxes of negotiation.
Key-words: Soccer, end of the pass, modernization conservative, freedom of work, habitus, civilization process, globalization.

Sumário

INTRODUÇÃO, 16
CAPÍTULO 1 – FUTEBOL E SOCIEDADE: ASPECTOS HISTÓRICOS E
SOCIOLÓGICOS DO FUTEBOL NO BRASIL, 37
Introdução, 37
1. 1 A Gênese do esporte moderno como um problema sociológico, 37
1.1.1 Brincadeira, jogo e esporte: notas para uma distinção sociológica, 39
1.1.2 Do homos ludens ao homos economicus: esporte-lazer e esporte profissional, 45
1.1.3 Origem do futebol, 47
1.2 Fundamentação teórica e conceitual, 48
1.2.1 Teoria sociológica contemporânea, 48
1.2.2 Sociologia das profissões, 56
1.2.3 A flexibilização das relações de trabalho: o enfoque da sociologia do trabalho, 62
1.2.4 Sociologia do futebol, 63
1.3 Estudos sobre o fim do passe e mudanças ns relações entre clubes e jogadores, 65
1.3.1 Estudos sobre o fim do passe no futebol europeu, 65
CAPÍTULO 2 – A GLOBLIZAÇÃO DO FUTEBOL E A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL DE JOGADORES DE FUTEBOL, 69
Introdução, 69
2.1 A globalização da economia e a migração de jogadores de futebol, 70
2.1.1 O Processo de globalização, 70
2.1.2 Fases da globalização, 75
2.1.3 Fases da globalização do futebol, 77
2.2 Mercado futebolístico mundial: difusão do futebol e a migração de jogadores, 81
2.2.1 Advento do futebol profissional e a migração de jogadores, 83
2.3 Tipologia do jogador migrante, 86
2.3.1 Jogador migrante mercenário, 87
2.3.2 Jogador migrante colono, 88
2.3.3 Jogador migrante ambicioso, 88
2.3.4 Jogador migrante exilado, 89
2.3.5 Jogador migrante cosmopolita nômade, 90
2.3.6 Jogador migrante expulso, 90
2.4 Conseqüências do Caso Bosman para o mercado de transferências de jogadores, 90
2.4.1 Considerações sobre o Caso Bosman: breve histórico, 90
2.4.2 Reações e respostas ao Caso Bosman, 94
2.4.3 Impactos do Caso Bosman para o mercado de futebol interno europeu, 96
2.5 Conseqüências da migração internacional de jogadores de futebol na Europa, 100
CAPÍTULO 3 – O FUTEBOL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DE UM PASSATEMPO ARISTOCRÁTICO A UM NEGÓCIO MILIONÁRIO, 106
Introdução, 106
3.1 Esboço histórico do futebol Brasil, 106
3.1.1 Introdução do futebol no Brasil (1894-1904): clubes urbanos e os primeiros chutes, 109
3.1.2 Fase amadora do futebol no Brasil (1905-1933): elitismo e futebol como símbolo de distinção  social, 113
3.1.3 Fase do profissionalismo do futebol no Brasil (1933-1950): a popularização, 116
3.1.4 Fase do reconhecimento internacional e da comercialização do futebol brasileiro (1950-
1970): a consagração do “estilo brasileiro” de jogar futebol, 122
3.1.5 A Fase da modernização conservadora do futebol-negócio no Brasil (1970-2006), 124
3.2 Estudos sobre o problema do passe no futebol brasileiro, 137
3.3 A questão do fim do passe: problematização, 142
3.3.1 O fim do passe e a precocidade nas transferências de jogadores de futebol, 149
3.3.2 O fim do passe é uma modernização conservadora?, 152
3.4 Exportação de jogadores brasileiros no período 1973-2006, 157
3.4.1 Principais clubes brasileiros exportadores de jogadores e principais destinos, 162
3.4.2 Outros mercados de futebol para os brasileiros, 167
CAPÍTULO 4 – A PROFISSÃO DE JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS, 170
Introdução, 170
4.1 A Evolução da legislação desportiva brasileira, 170
4.2 Aspectos jurídicos da profissão de atleta de futebol, 173
4.2.1 Definição jurídica da ocupação, 173
4.2.2 O Contrato de trabalho do jogador de futebol, 174
4.2.3 Sujeitos do contrato de trabalho, 178
4.2.4 Prazo de duração do contrato do jogador de futebol, 179
4.2.5 Horário de trabalho do atleta profissional de futebol, 180
4.2.6 Remuneração do atleta profissional de futebol, 181
4.2.7 O FGTS, 186
4.3 O Passe, 188
4.3.1 Cálculo do valor do passe, 190
4.3.2 Como se compra um jogador de futebol, 192
4.4 Atestado liberatório, 193
4.5 Direitos federativos do atleta, 194
4.6 Normas para cessão (transferência) de jogadores de futebol, 195
4.6.1 Tipos de cessão do atleta, 196
4.7 Sistema de multas em casos de transferências, 201
4.7.1 A Cláusula penal, 201
4.7.2 A Multa rescisória, 203
4.7.3 A Rescisão indireta, 204
4.8 Direitos do atleta profissional de futebol, 206
4.8.1 Direito de arena, 206
4.8.2 Direito de imagem, 207
4.9 Agente de jogador de futebol: regulamento, 210
4.10 Aprendizagem no futebol – idade mínima para trabalhar, 211
4.10.1 Formação de atletas: a Lei Pelé e a Medida Provisória 79 de 27/11/2002, 213
4.10.2 Direito ao ressarcimento dos custos com a formação do atleta, 214
CAPÍTULO 5 – CRISE, TRANSFERÊNCIAS, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONALIZAÇÃO NO FUTEBOL BRASILEIRO, 216
Introdução, 216
5.1 Trajetória e caracterização sócio-econômica dos jogadores entrevistados, 216
5.1.1 Origem dos jogadores entrevistados por região e estado, 217
5.1.2 Número de jogadores entrevistados por times, 218
5.1.3 Aprendizagem de futebol, 219
5.1.4 Faixa etária dos jogadores, 220
5.1.5 Idade da profissionalização dos jogadores, 222
5.1.6 Escolaridade dos jogadores entrevistados, 224
5.1.7 Renda dos jogadores de futebol entrevistados, 226
5.1.8 Sindicalização dos jogadores entrevistados, 230
5.1.9 Tipos de transferência: formas de ingresso nos clubes, 232
5.1.10 Passagem dos jogadores pelo futebol estrangeiro e perspectivas profissionais, 234
5.2 Crises, dirigentes, empresários e profissionalização no futebol brasileiro, 237
5.2.1 Percepção dos jogadores sobre as causas da crise do futebol brasileiro, 238
5.2.2 Avaliação dos jogadores sobre os dirigentes das federações de futebol no Brasil, 241
5.2.3 Opinião dos jogadores sobre a profissionalização dos dirigentes de clubes e federações de futebol no Brasil,  242
5.2.4 A Importância do empresário no futebol: a visão dos atletas entrevistados, 244
5.2.5 Concepção dos jogadores entrevistados sobre os fatores importantes para se ter sucesso no futebol do exterior, 249
CAPÍTULO 6 – LEI PELÉ, FIM DO PASSE E MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DO FUTEBOL-NEGÓCIO NO BRASIL: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES DOS JOGADORES, 251
Introdução, 251
6.1 A Lei Pelé e a modernização do futebol brasileiro: as percepções dos jogadores
Entrevistados, 251
6.2 Percepção dos atletas entrevistados sobre o fim do passe como uma transição de um sistema tradicional de transferências de jogadores para um sistema moderno e flexível, 255
6.3 Concepção dos jogadores entrevistados sobre as principais intenções da Lei Pelé, 258
6.4 Avaliação dos jogadores sobre os impactos/efeitos mais importantes do fim do passe no futebol brasileiro, 261
6.5 Opinião dos jogadores entrevistados sobre os setores (e atores) mais favorecidos pelo fim do passe, 265
6.6 A Percepção dos atletas entrevistados sobre profissionalização precoce de jogadores e rejuvenescimento da força de trabalho no futebol brasileiro, 268
6.6.1 Visão dos atletas sobre causas da profissionalização precoce de jogadores de futebol no Brasil, 268
6.6.2 Avaliação dos jogadores sobre a influência do fim do passe no rejuvenescimento da força de trabalho no futebol brasileiro, 273
6.7 Percepção dos jogadores pesquisados sobre transferências e exportação de atletas depois do fim do passe, 274
6.7.1 Concepção dos jogadores sobre transferências internas de atletas depois do fim do passe no Brasil, 275
6.7.2 Percepção dos jogadores sobre transferências internacionais de atletas brasileiros após o fim do passe, 277
6.8 Lei Pelé, comportamento profissional e politização dos jogadores, 285
6.8.1 Impactos do fim do passe no comportamento profissional dos futebolistas brasileiros: percepção dos atletas entrevistados, 285
6.8.2 Influência da Lei Pelé na politização dos jogadores de futebol no Brasil: visão dos
Jogadores, 287
6.9 Percepção dos jogadores entrevistados sobre os direitos federativos, 289
6.10 Concepção dos atletas sobre impactos do fim do passe nas políticas de formação de jogadores, 290
6.11 Percepção dos jogadores sobre “vendas” e “compras” de jogadores depois do fim do passe, 295
6.12 Visão dos jogadores entrevistados sobre as mudanças nos contratos de trabalho depois do fim do passe, 300
CONCLUSÃO, 303
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 316
ANEXOS, 332

Referência

RODRIGUES, Francisco Xavier Freire. O fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro (2001-2006). 2007. 346 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.